Processo 184447/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2004 13:31
Autuado em 30/04/2004 13:31
Oficio de encaminhamento 164/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1809/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1809/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006 Acórdão   1809/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
09/05/2006 16:31 Despacho Nº 418/06
24/04/2006 17:46 Despacho Nº 192/06
24/04/2006 12:08 do Protocolo nº 154642/06, referente complementação
17/04/2006 17:20 Despacho Nº 83/06
31/03/2006 13:03 do Despacho s/nº desta Diretoria (solicitação prorrog. prazo - encaminhar ao Relator)
31/03/2006 08:44 do Protocolo nº 124603/06, referente solicitação de prazo (fls.115).
15/02/2006 16:42 do Protocolo nº 58085/06
01/02/2006 13:13 do Protocolo nº 36111/06, referente solicitação de prazo (fls. 107).
23/01/2006 09:28 do Protocolo nº 18750/06, referente solicitação de prazo (fls. 106).
23/01/2006 09:27 do Protocolo nº 6937/06, referente solicitação de prazo (fls. 105).
23/01/2006 09:22 do Protocolo nº 511980/05, referente solicitação de prazo (104).
23/01/2006 09:16 do Protocolo nº 483995/05, referente solicitação de prazo (fls. 103).
24/11/2005 07:57 do Protocolo nº 457064/05, referente solicitação de prazo (fls.102).
04/02/2005 08:46 do Protocolo nº 43709/05
11/01/2005 11:16 do Protocolo nº 5820/05, referente prazo
06/01/2005 08:56 do Protocolo nº 510042/04, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1809/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 418/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 12:02 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 11:49 DP  
11/07/2006 12:56 S1C  
07/07/2006 14:50 DG  
05/06/2006 09:47 GCCMNS  
19/05/2006 11:47 SMPjTC Parecer nº 9602/2006 - aprovação
09/05/2006 16:31 DAT Instrução nº 3751/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
09/05/2006 09:39 GCCMNS  
24/04/2006 17:58 DAT  
24/04/2006 09:59 GCCMNS  
17/04/2006 17:21 SMPjTC  
13/04/2006 10:05 GCCMNS  
07/04/2006 14:26 DP  
31/03/2006 08:46 DAT Informação nº 201/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição de Relator.
21/03/2006 14:35 DAT Instrução nº 2708/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/02/2006 09:38 GCRI  
06/02/2006 11:32 DP  
19/10/2005 15:26 DAT  
10/02/2005 09:51 DAT Instrução nº 5140/2005 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
29/11/2004 08:11 DG  
30/04/2004 13:31 DAT Instrução nº 6626/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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